Procedimento Comum Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TJGO 00096152620178090120

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec7e3d9968fbf65efbfac078976ce951e3b1c85ec83fbfb4592afb090d790edf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2017-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-11-20 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-11-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2019-12-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2019-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-12-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2019-12-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2019-12-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2021-01-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2021-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2021-05-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2021-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2021-05-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2021-05-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2021-05-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2021-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2021-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-01-08 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:27:39.885000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20170116000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2017-01-16
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ec7e3d9968fbf65efbfac078976ce951e3b1c85ec83fbfb4592afb090d790edf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2021-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-01: Definitivo (TPU 246)
2021-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-17: Confirmada (TPU 12266)
2021-05-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-07: Confirmada (TPU 12266)
2021-05-07: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-05-06: Conclusão (TPU 51)
2021-05-06: Documento (TPU 581)
2021-01-08: Por decisão judicial (TPU 898)
2019-12-20: Confirmada (TPU 12266)
2019-12-09: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ver outros registros do assunto TPU 6100

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2019-11-20T15:09:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2019-11-20T15:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-12-09T09:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-05-06T14:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-05-06T14:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-06-01T10:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-02-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-20T15:09:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-20T15:09:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-20T15:16:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-20T15:16:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-12-02T03:02:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-12-09T09:18:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-12-09T09:18:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-12-20T03:00:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-01-08T16:39:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-05-06T14:39:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-05-07T18:23:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-05-07T18:23:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-05-07T18:23:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-05-17T03:01:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-06-01T10:05:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11585",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00015205320128090129 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
TJGO — 00096449820108090095 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara de Familia e Sucessoes
TRF6 — 00001679820144013803 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TJGO — 00097092720168090146 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Cível e Juizado Especial Cível
TJMT — 00003034320188110085 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TRF6 — 00000615320114013800 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Órgão julgador: Vara Judicial / 4ª Vara Cível - Belo Horizonte
TJPI — 00000783820168180072 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TRF1 — 00001189720134013801 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Órgão julgador: Vara Judicial / 03ª Juiz de Fora