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TRE-RR — 00001193920166230005

Classe: RepresentaçãoOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32abc1cb2c9945706c7a9549aab2f4885eaf33e3205d912485ce0272be669628

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-05 a 2021-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-28
Definitivo (TPU 246)
2021-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-17
Definitivo (TPU 246)
2021-04-17
Reativação (TPU 849)
2021-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-17
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-22
Definitivo (TPU 246)
2017-03-22
Desarquivamento (TPU 893)
2016-11-07
Definitivo (TPU 246)
2016-10-27
Improcedência (TPU 220)
2016-10-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-05T20:37:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-09-06T16:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-14T17:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-09-22T12:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-09-23T19:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
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  6. 2016-09-26T13:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
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  7. 2016-10-04T14:45:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  8. 2016-10-26T09:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  9. 2016-09-09T17:52:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-09-20T13:52:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2016-09-21T10:24:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-09-21T10:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2016-09-22T17:43:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2016-09-23T19:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2016-09-25T13:02:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-09-29T16:16:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2016-09-30T11:35:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2016-10-01T10:49:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
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  19. 2016-09-05T20:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2016-09-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2016-09-08T14:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2016-09-08T19:09:13.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2016-09-14T10:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2016-09-14T17:40:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2016-09-20T10:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2016-09-22T12:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
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  29. 2016-09-22T17:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2016-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  31. 2016-09-25T12:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2016-09-25T13:06:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  33. 2016-09-26T13:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  34. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2016-09-29T15:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  36. 2016-09-30T18:22:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2016-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  38. 2016-10-26T09:19:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  39. 2016-10-27T15:24:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  40. 2016-11-07T10:53:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.