Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 20500021319698260038

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CIVEL DE ARARASGrau: G1Data Ajuizamento: 1969-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fd4dfdc9b6d42ed8397d832ef46b946dffb2fad93aa8eb04134edd175b10686

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1969-08-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-01-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-01-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-01-09 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1969-08-04 a 2023-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-25
Definitivo (TPU 246)
2023-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-09
Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-08-31
Definitivo (TPU 246)
2016-05-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-23
Recebimento (TPU 132)
2016-05-23
Remessa (TPU 982)
1969-08-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1969-08-04T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-05-23T15:11:45.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2016-05-23T18:08:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-05-24T11:23:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2016-08-31T08:21:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2018-05-12T13:36:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2023-01-09T10:22:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  8. 2023-01-09T15:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2023-01-25T16:27:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.