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TJRJ — 00003562719998190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPITAL 16 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6178befb734597478b81001828816f269507255c8cfb2df510a5519f223f1283

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-14 a 2013-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-12-15
Redistribuição (TPU 36)
2005-06-29
Definitivo (TPU 246)
1999-10-26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
1999-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
1999-05-14
Conclusão (TPU 51)
1999-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
1999-05-05
Conclusão (TPU 51)
1999-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1999-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
1999-02-08
Conclusão (TPU 51)
1999-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1999-01-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 1999-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1999-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 1999-02-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 1999-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 1999-02-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 1999-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 1999-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2013-12-15T14:02:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 1999-01-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 1999-02-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 1999-05-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 1999-05-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 1999-10-26T00:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2005-06-29T15:17:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.