Carta Precatória Criminal — Intimação — TRE-PR 06000109320226160155
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fbc4f028a4eccd9c255576938be0288d74bb184edf6ad3e870dec0bd06428cd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-07 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-04-07 trata do assunto oficial «Intimação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-20T09:59:22.507000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220407142315
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-04-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4fbc4f028a4eccd9c255576938be0288d74bb184edf6ad3e870dec0bd06428cd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-07 a 2022-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-07
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-04-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-07T14:23:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2022-04-07T14:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2022-04-12T14:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2022-04-12T15:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2022-04-07T14:23:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2022-04-07T16:58:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2022-04-07T16:58:08.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2022-04-12T15:06:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } } - 2022-04-12T15:06:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15580", "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00002061020228080013 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PR / TJES
- Órgão julgador: 155 ª zona eleitoral-Piraquara / 2ª VARA - CASTELO
- TRE-PR — 06000109120256160057 — Carta de Ordem Cível · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 155 ª zona eleitoral-Piraquara / 57 ª zona eleitoral-Andirá
- TJPI — 00002668020208180172 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PR / TJPI
- Órgão julgador: 155 ª zona eleitoral-Piraquara / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
- TJRN — 01000305720208200148 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PR / TJRN
- Órgão julgador: 155 ª zona eleitoral-Piraquara / VARA ÚNICA
- TJES — 00002058120208080017 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PR / TJES
- Órgão julgador: 155 ª zona eleitoral-Piraquara / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJES — 00002057720228080028 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PR / TJES
- Órgão julgador: 155 ª zona eleitoral-Piraquara / 2ª VARA - IUNA
- TJRR — 08018978120238230010 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PR / TJRR
- Órgão julgador: 155 ª zona eleitoral-Piraquara / 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TRE-MS — 06001477320216120009 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MS
- Órgão julgador: 155 ª zona eleitoral-Piraquara / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000109320226160155 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Intimação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “155 ª zona eleitoral-Piraquara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4fbc4f028a4eccd9c255576938be0288d74bb184edf6ad3e870dec0bd06428cd. SHA-256 do comentário:a4bbd59ffc8435e1b2f4e8af53276a3b0eca0af3911eed49918998c99f7bc05a.