TRF6 — 00119380920194013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef06ae99f87877e4adca2c840a141b91fb0eabfc504da1518f6e9c35e35ae456
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-08 a 2025-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-10
- Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
- 2025-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-26
- Mandado (TPU 985)
- 2025-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções | Responsabilidade tributária | Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
- Ver outros registros do assunto TPU 10395
- Ver outros registros do assunto TPU 5979
- Ver outros registros do assunto TPU 5980
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-08T10:05:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-05-16T09:01:27.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-23T12:28:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2019-05-23T12:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-04T15:36:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-27T13:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-26T01:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-12T15:46:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-19T11:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-01-28T01:08:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-26T08:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-07-04T10:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-08-13T02:12:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-14T03:32:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-14T13:14:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-14T23:14:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-16T09:01:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-23T12:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-21T13:12:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-11-29T13:12:21.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2020-01-22T15:48:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-27T13:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-27T13:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-03T14:58:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2020-02-03T14:59:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2021-01-28T09:44:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-22T03:13:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-18T12:54:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-10-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-12-10T02:16:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-10T02:16:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-12T08:39:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-08T18:24:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-05-26T12:05:53.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-07-10T08:20:32.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
- 2025-08-12T18:12:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-12T18:51:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00001529020174013200 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 05ª - Manaus
- TRF1 — 00001217020174013200 — Execução Fiscal · 2017-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 05ª - Manaus
- TRF1 — 00000648620164013200 — Execução Fiscal · 2016-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 05ª - Manaus
- TRF6 — 00058098520194013800 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00099825520194013800 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-04-22 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMG — 50281635820198130079 — Recurso Especial · 2022-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00000420320184013800 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMG — 00549047420168130000 — Recurso Especial · 2021-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Primeira Vice-Presidência