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TRF4 — 00004672920034047209

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Jaraguá do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab7cbbfb8b6eaa256445b69aba3ddeb2e41f113d89bd9928cae909a314996309

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-19 a 2022-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-08: Recebimento (TPU 132)
2022-07-13: Recebimento (TPU 132)
2022-07-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-13: Remessa (TPU 123)
2022-07-13: Remessa (TPU 123)
2018-10-31: Recebimento (TPU 132)
2018-10-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-31: Recebimento (TPU 132)
2018-10-31: Remessa (TPU 123)
2018-10-31: Remessa (TPU 123)
2018-10-25: Recebimento (TPU 132)
2018-10-25: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-13T15:59:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T15:58:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-31T15:51:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-31T13:24:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-25T19:14:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-03T17:41:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-07-20T13:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-07-17T14:20:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-06-12T18:35:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-04T14:48:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-04T15:13:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-04-13T13:32:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-06T16:50:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-03T14:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-12-19T14:29:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-11-29T19:31:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-07-16T02:28:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-04-15T13:23:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  ]
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2008-04-14T15:22:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-03-04T17:31:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-02-25T16:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2008-02-25T14:06:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-14T19:47:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2008-02-06T16:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-01T14:55:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-10T16:21:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-14T16:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2007-12-12T15:38:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2007-12-06T19:40:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2007-12-04T19:00:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-12-03T18:29:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2007-11-29T20:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-20T17:39:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-06-01T17:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2007-03-30T18:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2007-03-30T15:48:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-03-23T13:09:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2007-03-15T18:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-02-08T16:10:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00132711920244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00126205520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00129112120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF1 — 00002237120094013815 — Mandado de Segurança Cível · 2009-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Vara Única de São João Del Rei
TRF6 — 00000734220184013826 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TRF2 — 00125788020184025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003916720124058500 — Recurso Especial · 2014-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00003935120134019199 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / PRESIDÃNCIA

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