TJMA — 00000946920198100052

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb317476a220f9991339a99ee03ad7841901aae60e0ca8e4548254fab944252f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas

  1. 2022-03-28T16:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  2. 2019-01-28T13:54:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3102",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  3. 2019-01-28T17:20:31.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3102",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  4. 2019-01-28T18:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3102",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  5. 2019-09-30T15:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  6. 2021-03-29T20:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  7. 2021-03-29T20:28:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  8. 2021-08-20T15:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  9. 2021-08-20T15:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  10. 2021-08-31T14:44:22.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  11. 2021-09-01T08:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  12. 2021-09-01T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  13. 2022-03-24T09:57:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  14. 2022-03-24T10:10:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  15. 2022-03-24T12:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  16. 2022-03-24T12:37:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  17. 2022-03-24T15:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  18. 2022-03-24T15:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  19. 2022-03-24T15:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  20. 2022-03-24T15:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  21. 2022-03-24T15:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  22. 2022-03-24T15:39:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  23. 2022-03-24T15:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  24. 2022-03-24T15:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  25. 2022-03-24T15:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  26. 2022-03-24T17:55:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  27. 2022-03-28T15:14:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  28. 2022-03-28T15:14:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  29. 2022-03-28T15:45:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  30. 2022-03-28T15:45:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  31. 2023-05-27T08:42:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3717",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
      }
    }
  32. 2022-04-01T21:37:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  33. 2022-04-05T21:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  34. 2023-03-06T15:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  35. 2023-04-10T08:16:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  36. 2023-05-27T08:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  37. 2019-08-28T18:18:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3102",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  38. 2021-03-29T20:27:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  39. 2021-08-31T14:44:05.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  40. 2023-07-21T19:13:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3717",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
      }
    }
  41. 2022-04-04T09:46:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }
  42. 2023-04-10T08:16:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80964",
        "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.