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Usucapião — Usucapião Ordinária — TJGO 00096665320168090126

Classe: UsucapiãoOrgao: 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Grau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1099592c5271581f7fb2504d0b185bbee2aa110d312562208859aa9aebb86876

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Usucapião ordinária: quando o justo título encurta o prazo

Tema documentado no texto da fonte

Quem comprou um imóvel com um contrato particular, pagou o preço combinado e nunca soube que aquele papel não bastava para transferir a propriedade tem, mesmo assim, um caminho legal mais rápido do que o de quem não possui documento algum. É essa a lógica da usucapião ordinária: o Código Civil premia quem tinha motivo razoável para acreditar que era o dono,

Trecho de Usucapião ordinária: quando o justo título encurta o prazo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ordinaria, usucapiao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 487d13522a6b7f74c9d7787e21e91c0b793f7b8da92dfe547b6de4f9f3a5a55e
  • Registro documental: 1099592c5271581f7fb2504d0b185bbee2aa110d312562208859aa9aebb86876
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-04-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2022-04-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2022-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-06-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-06-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-07-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-07-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2022-08-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2022-09-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-09-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2022-09-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-09-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-26 trata do assunto oficial «Usucapião Ordinária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2022-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-14
Definitivo (TPU 246)
2022-09-14
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-28
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-22
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2019-12-04T09:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-12-04T09:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-01-28T18:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-02-01T20:43:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-02-17T13:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-08-19T13:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2021-11-09T22:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-06-22T16:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2022-09-12T15:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2022-09-12T16:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2019-12-04T09:29:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  13. 2021-01-28T18:42:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  14. 2021-02-17T13:19:02.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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  15. 2021-05-31T18:00:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2021-08-02T18:09:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  17. 2021-08-02T18:09:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  18. 2021-08-13T13:51:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  19. 2021-08-19T13:40:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  20. 2021-11-09T22:27:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2021-11-09T22:27:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  22. 2022-04-08T17:58:04.000Z — Procedência (TPU 219)
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  23. 2022-04-11T20:08:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  24. 2022-04-11T20:08:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  25. 2022-06-22T14:30:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  26. 2022-06-28T18:43:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  27. 2022-07-26T15:57:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  28. 2022-07-26T15:57:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  29. 2022-07-26T15:57:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2022-07-26T15:57:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2022-08-05T03:00:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  32. 2022-09-12T15:22:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2022-09-14T17:04:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81460",
    "nome": "1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)"
  }
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  34. 2022-09-14T17:05:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81460",
    "nome": "1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.