Wiki Jurídica

Petição Cível — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000790720196110031

Classe: Petição CívelOrgao: 31ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daa38be826b60a7dfa65f97cbccc55daeb19e514542fc2db9cfaafb73cdfbeeb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-09-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-09-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-05-06 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2021-05-06 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-05-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-31 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-09 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-17
Definitivo (TPU 246)
2021-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-06
Desapensamento (TPU 137)
2021-05-06
Documento (TPU 581)
2019-09-19
Definitivo (TPU 246)
2019-09-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-09-06
Distribuição (TPU 26)
2019-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-06T07:48:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-05-06T10:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  3. 2021-05-31T13:07:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2021-05-06T10:37:28.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  5. 2021-05-06T10:41:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-07-09T09:15:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2019-07-09T09:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-09-03T06:59:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-09-17T08:24:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2019-09-19T09:54:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2021-05-11T09:58:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-05-17T07:53:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2021-05-31T13:04:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2021-05-31T13:07:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.