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TRE-PB — 06000016120246150003

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b213912fa51e048adac57b2cccc887615e6d0fa77ff82f361c1a8b8726f795a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-21: Definitivo (TPU 246)
2024-11-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-06: Petição (TPU 85)
2024-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-22: Publicação (TPU 92)
2024-10-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-21: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-09T09:27:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-10T10:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T10:25:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T11:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-17T09:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-17T10:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T16:51:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T11:45:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T12:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-06T12:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T12:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-07T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-15T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-06-27T11:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T20:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-17T10:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T11:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T11:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T11:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-22T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T02:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T10:02:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-09T09:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T11:52:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T11:52:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-03T09:13:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-07-03T09:13:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-10-17T10:16:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-21T11:24:26.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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2024-10-21T11:24:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-21T10:02:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-21T10:02:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000848920216190191 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-MG — 06000122220256130097 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano
TRE-RJ — 06000847020256190152 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-SP — 06000257220256260351 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR
TRE-MG — 06000122620256130031 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-GO — 06000379820216090028 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
TRE-RJ — 06000841420216190119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-BA — 06000503620256050039 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL