Execução Contra a Fazenda Pública — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TRF3 00037075120004036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6502b071aa82d359d490ebb5bc31d85ef46af54b3bdd19f34838fb9cb791b74c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Conclusão (TPU 51)
- — Publicação (TPU 92)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Trânsito em julgado (TPU 848)
- — Petição (TPU 85)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 00047607020094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00027997520014036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2001-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 5ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJSC — 50013502420198240067 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TRF3 — 01065432919764036182 — Embargos à Execução Fiscal · 1976-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TJAL — 08038232220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJAL
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00011326620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09005590620148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJSC — 50008002420228240067 — Execução Fiscal · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
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