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Representação Criminal/Notícia de Crime — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-SP 06000011520256260102

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAUGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d1eaeaf927c825068b841a713be5a71774d036aedabd03b147e7f8d10adc734

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2025-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2025-01-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2025-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-01-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-01-23 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-01-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2025-01-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-01-23 para o assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-17 a 2025-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-28
Definitivo (TPU 246)
2025-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-28
Petição (TPU 85)
2025-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-23
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-01-22
Petição (TPU 85)
2025-01-22
Conclusão (TPU 51)
2025-01-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-17T16:23:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  2. 2025-01-17T16:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  3. 2025-01-22T16:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  4. 2025-01-20T14:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  5. 2025-01-28T15:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  6. 2025-01-17T16:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  7. 2025-01-20T14:16:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  8. 2025-01-20T14:16:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  9. 2025-01-22T14:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  10. 2025-01-23T14:32:27.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  11. 2025-01-23T14:32:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  12. 2025-01-28T15:58:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  13. 2025-01-28T16:10:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}
  14. 2025-01-28T16:10:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14810",
    "nome": "102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.