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TRF4 — 00009297820064047209

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Jaraguá do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9ebf38d2244f9a1e806fa620ebc54359f97909352a7953b5a1886211c3d3891

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-25 a 2018-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-07: Autos Eliminados (TPU 870)
2018-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2009-04-20: Recebimento (TPU 977)
2009-04-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2009-04-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-04-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-04-15: Conclusão (TPU 51)
2009-03-27: Recebimento (TPU 977)
2009-03-26: Remessa (TPU 123)
2009-03-23: Mero expediente (TPU 11010)
2009-03-18: Conclusão (TPU 51)
2009-03-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Parcelas de benefício não pagas

Ver outros registros do assunto TPU 6176

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-07T16:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2009-04-17T12:47:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-04-15T15:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-03-26T19:57:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-18T19:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-16T16:04:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-04T14:52:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-16T02:31:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-04-17T17:26:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-02-15T16:10:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-31T19:29:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-12T16:05:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-21T18:08:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-20T13:44:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-05T18:24:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-08-24T15:19:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2006-11-27T14:06:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-11-21T19:22:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-09T19:26:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-27T18:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-27T17:05:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-09-21T17:47:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-14T18:48:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-08T13:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
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2006-09-04T19:09:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2006-08-24T17:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2006-08-24T15:12:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-30T16:18:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-06-02T17:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-29T17:55:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-23T19:06:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-15T18:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-05T17:13:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-05-03T13:57:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2006-05-02T14:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-04-25T13:31:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
}

2018-11-07T16:51:57.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
2009-04-20T18:53:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-04-17T12:47:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-04-17T12:45:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 60108784420208130000 — Recurso Especial · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
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- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
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TJMG — 51291828320168130024 — Recurso Especial · 2018-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000542220154013800 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TJPA — 00002919520128140007 — Cumprimento de sentença · 2012-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / VARA ÚNICA DE BAIÃO