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TJSE — 00001116420138250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2934b89f9ff8399909afc434c3ea3def6f8fbd5deb9b72f4908780a0585ada29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-05 a 2015-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-11
(TPU )
2015-04-13
Definitivo (TPU 246)
2014-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-02
Definitivo (TPU 246)
2014-05-02
(TPU )
2014-02-14
Decisão (TPU 3)
2013-12-13
Conclusão (TPU 51)
2013-12-02
(TPU )
2013-10-31
Documento (TPU 581)
2013-10-30
(TPU )
2013-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-08
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exercício arbitrário das próprias razões

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-19T11:52:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-05-15T09:41:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-06-11T07:08:05.000Z — (TPU )
  4. 2014-05-02T12:02:20.000Z — (TPU )
  5. 2013-12-02T15:24:32.000Z — (TPU )
  6. 2013-10-30T12:51:55.000Z — (TPU )
  7. 2013-10-08T13:58:02.000Z — (TPU )
  8. 2013-09-18T15:10:46.000Z — (TPU )
  9. 2013-09-18T14:42:25.000Z — (TPU )
  10. 2013-09-04T14:27:03.000Z — (TPU )
  11. 2013-07-25T14:27:56.000Z — (TPU )
  12. 2013-07-10T13:21:38.000Z — (TPU )
  13. 2013-07-03T13:46:37.000Z — (TPU )
  14. 2013-07-03T13:21:49.000Z — (TPU )
  15. 2013-07-03T10:07:28.000Z — (TPU )
  16. 2013-07-02T12:28:44.000Z — (TPU )
  17. 2013-06-25T14:37:29.000Z — (TPU )
  18. 2013-06-21T09:41:42.000Z — (TPU )
  19. 2013-06-01T14:23:09.000Z — (TPU )
  20. 2013-05-16T15:15:54.000Z — (TPU )
  21. 2013-05-06T12:44:10.000Z — (TPU )
  22. 2013-04-16T14:21:20.000Z — (TPU )
  23. 2013-04-09T10:40:47.000Z — (TPU )
  24. 2015-04-13T11:26:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2014-05-02T13:54:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2014-05-02T12:01:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2014-02-14T13:39:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-12-13T11:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-10-31T09:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2013-10-10T05:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-09-27T09:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-09-18T21:44:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2013-09-18T15:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-09-18T15:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-09-04T14:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-07-31T10:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2013-07-25T17:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-07-25T13:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2013-07-22T11:05:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2013-07-16T13:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.