Wiki Jurídica

TSE — 06000391920206240050

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eb36d336c78d1921a519ed90601b78f7170d82ea059fc3e325a7738f46cb6a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-29 a 2022-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-14
Definitivo (TPU 246)
2022-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-10
Documento (TPU 581)
2022-02-09
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-02-09
Recebimento (TPU 132)
2022-02-04
Conclusão (TPU 51)
2022-02-04
Recebimento (TPU 132)
2022-02-04
Documento (TPU 581)
2022-02-01
Documento (TPU 581)
2021-11-29
Recebimento (TPU 132)
2021-11-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-01T09:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-02-04T10:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-02-10T14:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-11-29T15:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-11-29T15:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-02-04T09:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-02-04T20:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2022-02-09T18:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-02-09T19:10:59.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2022-02-14T18:23:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-02-14T18:23:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.