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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000721720155030110

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d390fb0dcaac0d894442c16de65b58a83b36879a450165cac5c07a20f70fcb5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-02-10 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-04-28 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-06-02 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-02-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-02-05 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-02-05 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2015-02-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2020-02-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2021-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-23
Recebimento (TPU 977)
2020-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-21
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-05
Procedência em Parte (TPU 221)
2020-02-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2020-02-05
Conclusão (TPU 51)
2020-02-05
de Julgamento (TPU 12751)
2019-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-02
de Instrução (TPU 12749)
2016-05-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Auxílio-Alimentação | Licitude/Ilicitude | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  8. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2016-06-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2020-02-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2020-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-02-05T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  17. 2020-02-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  18. 2020-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-03-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2021-06-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.