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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PA 00003472120166140019

Classe: Prestação de ContasOrgao: 19ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d6c0aeb90776590b3fb3b4a7e4491328a350c306e7cbb1721f24b07740a4021

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2017-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-11-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-11-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-11-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-11-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-11-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-11-24 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2017-12-01 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2017-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-14 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-26 a 2017-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-14
Definitivo (TPU 246)
2017-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-01
Em Secretaria (TPU 12268)
2017-12-01
Publicação (TPU 92)
2017-11-24
Improcedência (TPU 220)
2017-11-23
Documento (TPU 581)
2017-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-15
Conclusão (TPU 51)
2017-11-15
Documento (TPU 581)
2017-11-08
Publicação (TPU 92)
2017-11-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-26T16:52:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-08-18T14:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-11-01T10:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-11-08T15:04:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-11-15T11:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-11-15T12:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-11-23T15:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-12-01T14:25:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-12-14T16:05:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-11-24T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-12-01T14:26:15.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-12-14T16:09:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.