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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09210907820108240023

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1668a344889c8354cbeecda55094eab44faa627f2d7942d8fef2cedded5f91a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  2. 2015-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2015-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2015-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2015-09-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-10-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-10-15 — de pré-executividade Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-11-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2019-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-01-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2020-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-01-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-21 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-29 a 2020-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-21
Definitivo (TPU 246)
2020-01-21
Documento (TPU 581)
2019-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-21
Documento (TPU 581)
2019-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-25
Documento (TPU 581)
2019-10-17
Publicação (TPU 92)
2019-10-15
de pré-executividade (TPU 335)
2019-10-15
Documento (TPU 581)
2019-10-15
Documento (TPU 581)
2015-10-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-21T18:26:46.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-01-21T18:26:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-01-21T18:21:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2019-12-16T00:12:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2019-11-21T01:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-11-10T13:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2019-10-25T12:23:38.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-10-17T08:52:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-10-15T20:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-10-15T17:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-10-15T17:57:38.000Z — de pré-executividade (TPU 335)
  12. 2015-10-20T16:36:47.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-09-28T07:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-09-15T23:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-09-15T13:15:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-09-15T13:09:48.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-09-15T13:09:27.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-09-15T13:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-09-15T13:09:10.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2015-05-26T18:52:13.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-04-23T16:21:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-04-17T12:26:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 2015-04-17T12:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-04-16T19:05:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2015-04-07T08:01:36.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2015-04-05T11:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-03-25T22:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-03-25T15:15:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-03-25T15:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-03-25T15:07:54.000Z — Apensamento (TPU 135)
  31. 2015-03-24T13:33:30.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-03-18T19:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2015-03-18T19:05:53.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-02-05T18:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-08-13T16:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-08-13T16:35:04.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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