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TRE-SP — 00000050420166260398

Classe: Execução FiscalOrgao: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52aa850b7b0cc3fa48117d7ddace19bfd7e0d86fc826b96e79da5d963deb3ed5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-27 a 2023-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-12: Definitivo (TPU 246)
2023-12-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-12: Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-12: Documento (TPU 581)
2023-12-06: Documento (TPU 581)
2023-12-06: Conclusão (TPU 51)
2023-12-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-04: Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-04: Redistribuição (TPU 36)
2023-12-04: Conclusão (TPU 51)
2023-11-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-27T16:39:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-27T16:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-03T15:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-09-22T17:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-02T14:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-13T12:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-08T17:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-04T13:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T14:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-16T17:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T15:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-28T14:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T14:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-17T15:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T13:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T15:25:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T15:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-30T11:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T14:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T13:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-01T14:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T09:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T09:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T09:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T11:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-29T17:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T08:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-24T10:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T13:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-25T13:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T14:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-29T10:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T13:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "15357",
    "nome": "398 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA JACUÍ"
  }
}

2023-12-04T09:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15357",
    "nome": "398 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA JACUÍ"
  }
}

2023-12-04T09:43:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}

2023-12-06T12:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15221",
    "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
  }
}

2016-06-28T15:40:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15357",
    "nome": "398 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA JACUÍ"
  }
}

2016-07-19T12:16:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15357",
    "nome": "398 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA JACUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SP — 00100252220086260176 — Execução Fiscal · 2008-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
TRE-SP — 06000261220206260358 — PET-ADM · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Execução Fiscal / PET-ADM
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR
TRE-MG — 00000187520126130310 — Execução Fiscal · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma
TRE-SP — 00036365420146260000 — Ação Penal Eleitoral · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
TRE-RS — 00003219720166210093 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003287420166210001 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003294520166210135 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 135 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000121920196100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 80ª ZONA ELEITORAL