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TRE-PA — 00001392420166140088

Classe: Apuração de EleiçãoOrgao: 88ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb99e0431169b13b3dd1d4ad946726060374b1c807dfae4c1215f952061b5d16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-03 a 2016-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-16
Definitivo (TPU 246)
2016-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-16
Documento (TPU 581)
2016-11-18
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Procedência (TPU 219)
2016-10-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-03T17:56:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-18T07:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-12-16T11:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-12-16T11:39:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-16T11:39:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.