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TRF3 — 00033982520034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8125b30b677b12c3d2f17c425ef657dbda05d60c2adca9956d60fd97627d4ef0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-05 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08: Redistribuição (TPU 36)
2021-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-01: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-08-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-01: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-30: Conclusão (TPU 51)
2020-07-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-08: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-07: Conclusão (TPU 51)
2020-06-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-05-05T13:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-07T16:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-05-25T14:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-12-09T18:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-04-06T16:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-02-26T14:55:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-05-10T15:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-01T15:38:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-09-02T15:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-15T15:21:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-04-05T11:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-04-06T12:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-01-16T18:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-01-16T18:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-16T18:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-18T15:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-10-15T15:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-10-15T16:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-05-28T16:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T13:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-12-02T13:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-14T17:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-16T16:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-12T14:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-27T16:00:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-27T16:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-12-06T15:11:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-12-06T15:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T15:39:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-03-26T15:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-04-08T13:18:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-11T17:17:27.000Z — Remessa (TPU 982)

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  ]
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2020-04-19T15:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002241820164013813 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª Governador Valadares
TJMG — 97144895520088130024 — Recurso Especial · 2010-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000744120194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000719820194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 00085348020118210132 — Execução Fiscal · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF6 — 00000748520174013818 — Execução Fiscal · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00005991720168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
TRF1 — 00002233019964013200 — Cumprimento de sentença · 1996-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 05ª - Manaus

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