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TSE — 06008343920206250004

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a20529651b35cc8c216c5d52435c3ed933a365b2ff72c75e4f89bcd468799a0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-14 a 2021-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-03
Definitivo (TPU 246)
2021-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-02
Documento (TPU 581)
2021-03-01
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-02-27
Recebimento (TPU 132)
2021-02-26
Conclusão (TPU 51)
2021-02-23
Recebimento (TPU 132)
2021-02-23
Documento (TPU 581)
2021-02-23
Documento (TPU 581)
2021-02-23
Documento (TPU 581)
2020-12-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-12-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-23T11:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-23T13:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-23T13:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-03-02T15:14:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-12-14T18:54:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-12-14T18:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-12-14T20:21:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2021-02-23T13:38:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-02-26T14:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-02-27T12:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-03-01T16:34:25.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2021-03-03T16:32:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-03-03T16:32:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.