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TRE-AM — 06001000420246040014

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 14 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e84739ae470353e21cffff567fd2f4b8e7dee1e6e01b47a616d8a64872be749c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-10 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-06: Definitivo (TPU 246)
2024-09-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-31: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-31: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-10T07:51:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-10T07:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-12T06:25:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-18T12:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-24T14:26:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-29T06:40:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-30T14:19:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-30T16:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-31T12:20:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-21T12:13:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-25T02:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-25T02:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-25T02:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-31T08:35:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-06T02:39:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-06T02:39:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-06T02:39:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-06T08:44:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-10T07:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
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}

2024-08-10T07:51:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-10T07:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-10T07:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-10T07:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-10T07:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-10T07:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-10T07:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-17T16:26:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-17T20:46:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-21T12:11:39.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-21T12:11:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-21T12:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-29T06:42:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-29T06:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-31T08:32:45.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-31T08:32:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-31T08:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-31T08:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-06T08:45:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-06T08:45:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-17T16:22:18.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06003216220246110023 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 23ª Zona Eleitoral
TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RN — 06003487720206200009 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06005051620206040035 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 35 ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002893020206150009 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
TRE-RJ — 06000841620246190149 — Registro de Candidatura · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
TRE-MS — 06001130520206120019 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-PE — 06001558020206170127 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL