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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00002975220038260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 18 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2389029334e35ba8a21b1f629971b4c4553bbc25461169e4ba5c18a06c6297a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-01-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-07-25 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2003-09-10 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2004-01-04 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2004-02-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2004-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Julgamento» em 2004-01-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2004-02-06 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2004-03-01 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-10 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2004-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-01-04
Julgamento (TPU 193)
2003-09-10
Audiência (TPU 970)
2003-07-25
Audiência (TPU 970)
2003-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-01-10T11:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2003-07-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2003-09-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2004-01-04T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2004-02-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2004-03-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2014-11-01T01:31:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.