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TRF5 — 05017100820194058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e290286df0de635222b4db4061d4d34ef36edbdca658b8bef2a9326f95a81305

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-27 a 2020-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-23
Recurso (TPU 804)
2020-03-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-03-11
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2020-01-30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-01-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-12-06
Conclusão (TPU 51)
2019-11-06
Não-Provimento (TPU 239)
2019-10-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-10-04
Conclusão (TPU 51)
2019-09-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem | Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-27T18:11:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-04T14:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-11-06T18:45:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-12-06T11:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-03-11T17:58:39.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  6. 2020-03-23T17:07:46.000Z — Recurso (TPU 804)
  7. 2019-10-28T11:03:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-01-22T10:03:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-01-30T12:17:03.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  10. 2020-03-12T10:16:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.