TJAL — 00073566620108020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a40ca7f9b00896431d51445a49c43b28d92047a64d0df560ac0f084b4af6f2d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-16 a 2024-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-25
- Desistência (TPU 463)
- 2023-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-25
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-04-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-18T01:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-02-28T10:51:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-08-25T19:40:02.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-19T00:13:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-07-06T17:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-23T14:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-21T16:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-02T16:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-17T12:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-28T08:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-12T20:05:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-25T19:33:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-25T23:11:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-02T19:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-10-27T12:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-24T12:46:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-09T11:26:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-02T03:41:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-25T08:00:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-09T15:36:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-07-08T08:43:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-03T12:42:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-08T08:43:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-04-12T17:04:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-03-17T18:26:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-06-22T16:41:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-25T19:40:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-07T17:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-06T02:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-19T00:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-06T15:25:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-14T17:46:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-17T18:15:23.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-04-25T18:17:07.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2013-02-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-12T17:04:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-12-16T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-09-26T08:44:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-02T16:04:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08016165020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00002651919878260564 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJRS — 00000607120158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Herval
- TJAL — 08015800820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80020427920198050170 — Execução Fiscal · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJBA — 80015549020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJAL — 08015385620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80019535620198050170 — Execução Fiscal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL