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TJRR — 08003280320248230045

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2dfc7014e9d79026a51a6e14317b3bdce266f6b7c860fd1bf9288619eeeedcf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-15 a 2024-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-04
Definitivo (TPU 246)
2024-04-04
Improcedência (TPU 220)
2024-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-02
Recebimento (TPU 132)
2024-04-02
Conclusão (TPU 51)
2024-04-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-15T09:43:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-15T09:51:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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  3. 2024-03-15T09:43:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-03-15T09:43:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2783",
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  5. 2024-03-15T09:43:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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  6. 2024-03-15T09:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-02T12:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-02T12:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  9. 2024-04-04T17:40:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-04T17:40:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-04T17:40:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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  12. 2024-04-04T17:40:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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  13. 2024-04-04T17:40:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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  14. 2024-04-04T17:40:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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  15. 2024-04-04T17:40:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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  16. 2024-03-26T00:03:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  17. 2024-04-02T12:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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  18. 2024-04-04T16:40:23.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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  19. 2024-04-04T17:41:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.