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TRE-RN — 06000932920246200026

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 26 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09895755cecc7d1759931286287fae22af2f17d519f238b8ee51f108c7c8507a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-19 a 2025-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-05
Definitivo (TPU 246)
2025-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-20
Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-19
Petição (TPU 85)
2024-12-18
Publicação (TPU 92)
2024-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-19T12:27:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-12-01T17:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-12-15T11:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-12-17T22:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-19T12:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-07-19T12:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-12-12T15:52:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-12-12T15:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-12-17T12:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-12-17T12:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-12-17T12:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-12-18T00:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2024-12-18T00:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)
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  14. 2025-01-23T02:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2025-01-23T02:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-01-23T02:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43749",
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  17. 2025-02-05T10:15:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  18. 2024-07-19T12:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2024-12-09T15:13:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2024-12-09T15:13:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2024-12-13T18:20:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2024-12-17T12:42:30.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-12-17T12:42:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-12-19T14:03:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2024-12-20T11:14:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-12-20T11:14:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43749",
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  27. 2025-02-05T10:18:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43749",
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  28. 2025-02-05T10:18:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.