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TRE-AL — 06001921820206020033

Classe: Direito de RespostaOrgao: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da5aba8ec3fba35780d511a69d43245c336ddd9d05b7bf77a5f4f7300f53b7c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-25 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14
Definitivo (TPU 246)
2020-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-09
Em Secretaria (TPU 12268)
2020-12-09
Em Secretaria (TPU 12268)
2020-12-09
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-12-09
Remessa (TPU 123)
2020-12-09
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-25T11:59:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-11-25T15:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-12-09T16:25:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-12-09T16:25:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-28T14:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-12-11T02:24:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-11T02:24:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-12-11T02:24:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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  9. 2020-12-11T02:24:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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  10. 2020-12-11T02:24:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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  11. 2020-11-25T11:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2020-12-09T06:42:12.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
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  13. 2020-12-09T16:25:31.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  14. 2020-12-09T16:25:31.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  15. 2020-12-14T13:24:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  16. 2020-12-14T13:24:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16221",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.