TRE-MA — 00001684120166100038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b306f6cce18c5043e29244a987e06ead57297e6ad1b304a30d52b3e54acd923a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-05 a 2016-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-28
- Remessa (TPU 123)
- 2016-11-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-05T15:02:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-07-05T17:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-07-05T17:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-07-13T17:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-07-14T13:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-07-14T18:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-08-31T13:06:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-08-31T15:53:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-09-10T11:32:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-10-25T15:55:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-10-29T15:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-11-28T17:03:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-09-17T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-11-11T15:22:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-11-28T17:02:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-07-05T18:51:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-07-06T17:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-07-13T18:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-07-13T18:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-07-14T12:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-07-14T13:41:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-07-14T15:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-08-09T19:33:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-08-10T14:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-08-10T14:58:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-08-10T15:53:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-08-10T16:30:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-08-10T17:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-08-31T15:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-08-31T15:06:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-08-31T15:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-08-31T16:19:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-08-31T16:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-09-10T18:47:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-09-22T16:22:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-10-25T15:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-10-28T09:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-10-28T09:07:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } } - 2016-10-28T09:08:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80041", "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 70ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000622320186140095 — Processo Administrativo · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002802920166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002834520166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000773120256190200 — Petição Cível · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ