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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00004495020148250048

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89cd5c3a47ed095e7cc2838414e17a1ab20dce49073d052f5183ad7f2c9c6c1c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2014-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2014-03-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2014-05-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-05-30 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-07-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2015-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2015-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2016-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-19 no assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-10 a 2016-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-01
(TPU )
2016-06-10
Definitivo (TPU 246)
2015-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-19
Definitivo (TPU 246)
2015-10-29
Decisão (TPU 3)
2015-10-26
Conclusão (TPU 51)
2015-10-20
Recebimento (TPU 132)
2015-08-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-29
Recebimento (TPU 132)
2014-07-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-30
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2014-05-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-01T09:16:23.000Z — (TPU )
  2. 2014-05-14T09:47:54.000Z — (TPU )
  3. 2016-06-10T14:17:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2015-11-19T13:44:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2015-11-19T13:44:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2015-10-29T08:38:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  7. 2015-10-26T09:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-10-20T14:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-08-24T13:06:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-07-29T13:21:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-07-09T13:42:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-05-30T11:23:53.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  13. 2014-05-14T11:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-04-30T10:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-03-27T13:37:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-03-20T11:44:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-03-18T08:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-03-10T09:38:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.