Impugnação de Assistência Judiciária — Pagamento em Consignação — TJAM 02208098520138040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6556386967df75c5bf9d496b6f9542705d95463369ac925f8b89135c66fd9c4d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento em Consignação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-05-13 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-05-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-05-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-05-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-06-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-06-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-08-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-01-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-01-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-02-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-02-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-02-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-05-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-01-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T07:11:10.266000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130513151921
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-05-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6556386967df75c5bf9d496b6f9542705d95463369ac925f8b89135c66fd9c4d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-13 a 2020-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-02-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-02-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-10
- Publicação (TPU 92)
- 2013-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Pagamento em Consignação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-13T17:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-02-05T16:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-16T08:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-05-13T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2013-05-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-01-10T09:35:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-02-06T12:31:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-02-06T12:31:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-15T12:41:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 02188184020148040001 — Impugnação de Assistência Judiciária · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJCE — 00529441720128060001 — Cumprimento de sentença · 2012-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 7ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJRO — 70003466020168220007 — Procedimento Sumário · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA CIVEL
- TJAM — 02193548520138040001 — Impugnação de Assistência Judiciária · 2013-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TRT24 — 00243031020255240002 — Consignação em Pagamento · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT24
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT24 — 00243027720225240051 — Consignação em Pagamento · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT24
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara do Trabalho de Mundo Novo
- TRT3 — 00002137520145030076 — Consignação em Pagamento · 2014-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT3
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara do Trabalho de São João Del Rei
- TRT3 — 00002136020155030005 — Consignação em Pagamento · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT3
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 02208098520138040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Impugnação de Assistência Judiciária” e “Pagamento em Consignação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2020-01-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6556386967df75c5bf9d496b6f9542705d95463369ac925f8b89135c66fd9c4d. SHA-256 do comentário:8764710522131b41fabf179f53a59a5a60783a410df2a3f926bdcbb91ca533cd.