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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00105902620178216001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78d7f04936434ba8f20e36b1d59cf6bbed2ea249dea5b2f648372b7a8548799e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-11-13 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-11-13 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-11-13 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-19 a 2017-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-24
Definitivo (TPU 246)
2017-11-24
Definitivo (TPU 246)
2017-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-13
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2017-11-13
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-11-10
Recebimento (TPU 132)
2017-10-20
Recebimento (TPU 132)
2017-09-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-19T13:58:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2017-10-20T16:08:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2017-11-10T12:10:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-11-13T16:50:21.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  5. 2017-11-13T17:17:59.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  6. 2017-11-24T15:40:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2017-11-24T15:41:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2017-11-24T15:41:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.