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Execução Contra a Fazenda Pública — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJSE 00010916220108250048

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c886a85983e3065a270f0162dfea2a9dcf2299f5b82cca809e44a92fb9ea481b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2014-10-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2014-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2014-10-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2014-11-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2014-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-12-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-02-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-02-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-03-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-03-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2015-05-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2015-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2015-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2016-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-03 no assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-11 a 2016-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-01
(TPU )
2016-06-08
Definitivo (TPU 246)
2015-08-24
Definitivo (TPU 246)
2015-06-08
Recebimento (TPU 132)
2015-05-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-21
(TPU )
2015-03-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-03
Documento (TPU 581)
2015-03-03
Conclusão (TPU 51)
2015-02-23
Decisão (TPU 3)
2015-02-10
Conclusão (TPU 51)
2015-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-01T09:35:12.000Z — (TPU )
  2. 2015-05-21T11:29:31.000Z — (TPU )
  3. 2014-07-22T09:17:33.000Z — (TPU )
  4. 2016-06-08T10:04:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2015-08-24T10:41:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-06-08T12:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-05-26T08:55:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-03-04T09:09:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  9. 2015-03-03T11:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-03-03T10:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2015-02-23T09:52:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2015-02-10T09:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-02-03T13:09:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-12-03T09:43:04.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-11-14T14:11:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-11-04T09:18:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-10-30T10:21:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-10-07T10:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-10-02T09:49:37.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-09-29T08:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-07-22T11:46:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-07-18T09:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-05-26T10:49:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-05-22T09:52:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-04-22T10:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-04-11T12:47:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.