TJRS — 00277052520198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48121a6f0720ef050720057b83bebb1ac86a4099d7d2d58a2f8b0aabb71bdf30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-23 a 2022-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-14
Definitivo (TPU 246)
2022-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-24
Recebimento (TPU 132)
2022-01-24
Petição (TPU 85)
2022-01-17
Recebimento (TPU 132)
2022-01-17
Recebimento (TPU 132)
2022-01-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-12-16
Recebimento (TPU 132)
2021-11-09
Recebimento (TPU 132)
2021-11-09
Desistência (TPU 463)
2021-11-09
Recebimento (TPU 132)
2021-11-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-23T15:57:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-08-26T12:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-09-04T16:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2019-12-06T15:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2020-02-17T18:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-03-11T11:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2020-03-11T11:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-12-16T21:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2021-06-07T18:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2021-06-07T18:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2021-11-08T13:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2021-11-08T13:43:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2021-11-08T13:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2022-01-24T15:52:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2019-09-02T10:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-09-02T10:23:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-09-30T15:06:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-02-17T18:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-03-09T10:59:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2020-03-09T14:09:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-03-09T14:13:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-03-17T13:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-06-18T15:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-05-28T16:14:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2021-05-31T14:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-05-31T14:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-06-17T15:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-08-02T20:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-11-05T15:43:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2021-11-08T13:32:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-11-08T13:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-11-09T15:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-11-09T16:38:09.000Z — Desistência (TPU 463)
  34. 2021-11-09T16:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-12-16T18:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-01-14T15:22:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2022-01-17T12:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-01-17T12:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2022-01-24T15:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2022-03-14T17:48:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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