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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-PB 06000910720246150056

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9f80fd9343bbc9aed1d450721dae9b2338719c82daad9b10a738c7f513a0f38

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000910720246150056 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2024-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f9f80fd9343bbc9aed1d450721dae9b2338719c82daad9b10a738c7f513a0f38. SHA-256 do comentário: d27f7719065cc3e7a4e91c8ecb154a287d27e8a48802eba37473db7331438984.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2024-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2024-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2024-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2024-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2024-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2024-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2024-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2024-08-20 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2024-08-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2024-08-23 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2024-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-26 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:07:31.496000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240730135421
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f9f80fd9343bbc9aed1d450721dae9b2338719c82daad9b10a738c7f513a0f38

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-30 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-08-27
Definitivo (TPU 246)
2024-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-23
Petição (TPU 85)
2024-08-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-20
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-20
Publicação (TPU 92)
2024-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-30T13:54:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  2. 2024-08-19T16:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  3. 2024-08-23T08:12:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  4. 2024-07-30T13:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  5. 2024-07-30T13:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  6. 2024-07-30T13:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  7. 2024-07-30T13:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  8. 2024-07-30T13:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  9. 2024-07-30T13:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  10. 2024-07-30T13:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  11. 2024-07-30T13:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  12. 2024-08-07T11:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  13. 2024-08-14T13:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  14. 2024-08-16T11:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  15. 2024-08-17T17:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  16. 2024-08-20T16:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  17. 2024-08-20T16:13:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  18. 2024-08-20T16:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  19. 2024-08-26T03:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  20. 2024-08-26T08:54:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  21. 2024-07-30T13:54:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  22. 2024-08-20T14:26:21.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  23. 2024-08-20T14:26:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  24. 2024-08-27T08:39:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  25. 2024-08-27T08:39:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  26. 2024-09-17T15:16:30.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.