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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 00000302120176060048

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSASGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7fd99dd0bdbce90c59ca38170f5636f1753ab1ce628a1b0cd80984081a208a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2019-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-04-29 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2019-04-29 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  6. 2019-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-03-17 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2021-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-05-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-08-24 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  18. 2021-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2019-04-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  3. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2021-08-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:47:19.932000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171213190922
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-12-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f7fd99dd0bdbce90c59ca38170f5636f1753ab1ce628a1b0cd80984081a208a8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-13 a 2021-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-21
Documento (TPU 581)
2021-08-24
Definitivo (TPU 246)
2021-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-24
Sentença confirmada (TPU 12252)
2021-08-24
Documento (TPU 581)
2021-08-13
Documento (TPU 581)
2021-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-06
Conclusão (TPU 51)
2021-07-13
Documento (TPU 581)
2021-07-13
Conclusão (TPU 51)
2021-07-02
Petição (TPU 85)
2021-06-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-13T19:09:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  2. 2018-05-17T12:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  3. 2018-07-19T10:25:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  4. 2018-09-03T16:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  5. 2018-09-25T16:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  6. 2018-09-28T09:14:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  7. 2018-10-19T09:10:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  8. 2018-10-24T14:11:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  9. 2019-04-29T15:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  10. 2019-10-30T08:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  11. 2021-03-17T14:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  12. 2021-04-15T11:23:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  13. 2021-04-28T14:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  14. 2021-05-10T13:46:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  15. 2021-05-31T13:23:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  16. 2021-06-09T10:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  17. 2021-07-02T17:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  18. 2021-07-13T16:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  19. 2021-08-06T09:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  20. 2018-02-06T15:53:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  21. 2018-02-06T15:53:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  22. 2018-02-23T10:49:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  23. 2018-05-17T12:27:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  24. 2018-06-08T08:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  25. 2018-07-19T10:24:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  26. 2018-07-19T10:24:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  27. 2018-09-25T09:30:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  28. 2018-09-25T09:33:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  29. 2018-10-01T09:38:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  30. 2018-10-19T09:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  31. 2018-10-24T14:10:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  32. 2018-11-09T09:00:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  33. 2019-03-20T14:49:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  34. 2019-04-29T15:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
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  35. 2019-04-29T15:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  36. 2019-04-29T15:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33429",
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  }
}
  37. 2019-05-23T16:48:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  38. 2019-06-12T10:43:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  39. 2021-03-17T10:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  40. 2021-03-17T14:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.