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TRE-AP — 00000374920146030000

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a96d83c17d726efced072f6ebd85c3df0d3e3d436a14742b828c997a0286404

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 236 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-03 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11: Definitivo (TPU 246)
2023-04-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 236. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-03T13:08:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T11:10:49.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-22T10:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-22T10:25:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-04-22T10:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-25T10:00:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-03T14:10:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-03T14:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T08:49:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T14:29:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-14T10:58:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-14T14:08:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-16T14:20:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T11:35:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-19T14:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-10T09:09:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-10T09:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-11T13:04:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T09:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-05T10:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-07T10:12:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-07T10:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-02T10:51:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-10T13:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-05T09:01:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "valor": 23
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2019-11-07T10:54:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T13:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T09:45:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T11:43:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2019-12-19T11:44:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2020-01-24T11:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T09:30:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2020-01-31T14:33:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-01-31T14:34:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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2020-02-27T11:18:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
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  }
}

2020-02-28T14:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
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  }
}

2020-08-18T11:43:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2021-05-25T09:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T10:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-24T16:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MG — 00000433320136130123 — Ação Penal Eleitoral · 2013-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA
TRE-AP — 00001402220156030000 — Processo Administrativo · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / GABINETE DO PRESIDENTE
TRE-AM — 00002216820126040025 — Ação Penal Eleitoral · 2012-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 3 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 00000026220076090002 — Ação Penal Eleitoral · 2007-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-GO — 00003468020166090017 — Ação Penal Eleitoral · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ
TRE-SP — 00036365420146260000 — Ação Penal Eleitoral · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
TRE-RS — 00003260220126210048 — Representação · 2012-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003241320166210009 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 9 º CARTÓRIO ELEITORAL