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TRE-MA — 00000905420186100013

Classe: Recurso EleitoralOrgao: VICE-PRESIDENTEGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57fa2027e2a81249248000e867182d41870b5ce69ee1212e94196d70b45f3f13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2019-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-03
Recebimento (TPU 132)
2019-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-02
Recebimento (TPU 132)
2019-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-02
Remessa (TPU 123)
2019-07-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-26
Recebimento (TPU 132)
2019-06-26
Recebimento (TPU 132)
2019-06-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-15T17:50:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-01-15T17:50:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-02-04T16:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2019-02-04T17:07:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-02-04T17:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2019-02-28T08:44:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  7. 2019-02-28T14:41:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-02-28T17:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2019-04-25T13:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2019-04-25T15:19:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2019-06-06T17:47:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2019-06-13T16:07:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2019-07-02T14:32:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-01-16T16:57:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  15. 2019-06-06T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
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  16. 2019-06-06T17:18:07.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-06-12T13:34:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  18. 2019-06-26T15:41:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  19. 2019-06-26T16:53:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-07-02T14:32:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CORREGEDORIA"
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  21. 2019-01-17T14:07:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2019-02-04T17:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
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  23. 2019-02-04T17:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51465",
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  24. 2019-02-04T17:51:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2019-02-05T15:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2019-02-28T08:42:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  27. 2019-02-28T14:41:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2019-03-07T15:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  29. 2019-04-25T14:04:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  30. 2019-04-25T15:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  31. 2019-04-25T16:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CORREGEDORIA"
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  32. 2019-06-06T17:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  33. 2019-06-07T16:21:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
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  34. 2019-06-07T16:37:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
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  35. 2019-06-12T13:39:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2019-06-12T13:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
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  37. 2019-06-12T13:55:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
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  38. 2019-06-13T16:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51465",
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  39. 2019-06-19T14:04:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
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  40. 2019-06-24T13:07:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.