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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00049021620118210142

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Judicial - IgrejinhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f125db5d99e36e3118d4775bb5e51a696fe8bde664b036ab1f622480e450c389

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-01 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-04-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-06-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-07-05 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2012-11-01 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2012-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2012-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2012-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2012-11-21 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2014-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2012-07-05 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2012-11-01 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-31 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-16
Definitivo (TPU 246)
2015-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-24
Recebimento (TPU 132)
2015-09-21
Recebimento (TPU 132)
2015-02-26
Recebimento (TPU 132)
2014-06-11
Recebimento (TPU 132)
2012-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2012-11-20
Recebimento (TPU 132)
2012-11-13
Recebimento (TPU 132)
2012-11-06
Recebimento (TPU 132)
2012-11-01
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-31T11:13:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-11-01T08:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2012-04-24T17:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2012-06-14T17:06:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2012-07-05T17:46:39.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2012-11-01T11:05:37.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2012-11-21T11:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  8. 2011-11-01T08:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-11-17T11:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-02-14T10:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-02-17T15:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-07-06T15:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-07-11T09:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-09-13T13:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-10-24T16:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-11-06T18:03:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-11-13T11:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-11-20T17:31:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-06-11T11:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-02-26T18:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-09-21T12:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-09-24T12:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-09-24T13:03:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2018-10-16T17:26:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2021-02-12T01:08:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.