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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RO 00003763420166220024

Classe: Prestação de ContasOrgao: 24ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 643b20cc759b9bd02ffaa3bf8c866075e736e64072e58f3974598a6b109f354b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-12-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2017-03-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-03-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2017-03-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-03-13 — Republicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2017-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2017-03-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2017-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-05-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-17 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-19 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2021-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-19
Definitivo (TPU 246)
2021-05-19
Recebimento (TPU 132)
2021-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-19
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-17
Definitivo (TPU 246)
2017-03-17
Documento (TPU 581)
2017-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-17
Remessa (TPU 123)
2017-03-15
Recebimento (TPU 132)
2017-03-13
Republicação (TPU 928)
2017-03-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-04T09:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-28T10:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-12-16T09:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-02-13T13:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-03-06T12:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-03-17T09:04:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-02-23T11:56:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-03-13T08:32:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-03-13T08:32:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-03-17T09:03:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-28T10:51:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-01T10:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-12-05T10:35:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-12-16T09:50:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-01-26T09:43:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-03-03T09:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-03-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-03-13T08:31:41.000Z — Republicação (TPU 928)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-03-15T11:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-03-17T09:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-03-17T09:04:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-05-19T15:55:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-05-19T15:55:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15624",
    "nome": "24ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-05-19T15:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-05-19T16:05:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.