Carta Precatória Cível — Citação — TRE-SP 06000112720266260166
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f02d2891b256c335054fad4b253eb6a3de8793f17993ce3f7be03fa382056add
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-09-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-09-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-08 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-09-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-09-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-09-15 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-09-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-09-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-09-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-09-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-09-16 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-09-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-09-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-09-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-09-16 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T02:26:03.805000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260905143525
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f02d2891b256c335054fad4b253eb6a3de8793f17993ce3f7be03fa382056add
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-05 a 2026-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-16
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-09-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-05T14:35:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14874", "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2026-09-05T14:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14874", "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2026-09-08T10:40:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15309", "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA" } } - 2026-09-11T16:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15309", "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA" } } - 2026-09-15T16:08:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14874", "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2026-09-15T16:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14874", "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2026-09-08T10:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14874", "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2026-09-11T14:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15309", "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA" } } - 2026-09-11T14:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15309", "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA" } } - 2026-09-11T16:10:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15309", "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA" } } - 2026-09-15T15:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15309", "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA" } } - 2026-09-15T15:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15309", "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA" } } - 2026-09-15T16:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15309", "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA" } } - 2026-09-16T10:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14874", "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2026-09-05T14:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14874", "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2026-09-05T14:42:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14874", "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2026-09-08T10:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15309", "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA" } } - 2026-09-14T20:32:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15309", "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA" } } - 2026-09-14T20:32:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15309", "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA" } } - 2026-09-15T16:08:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14874", "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2026-09-16T10:24:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14874", "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2026-09-16T10:24:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14874", "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2026-09-16T10:35:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14874", "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } } - 2026-09-16T10:35:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14874", "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00002382320215170151 — Carta Precatória Cível · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRT17
- Órgão julgador: 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / Vara do Trabalho de Guarapari
- TRE-SP — 06000201820266260415 — Carta de Ordem Cível · 2026-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- TRT1 — 00101042420155010050 — Carta Precatória Cível · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRT1
- Órgão julgador: 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT24 — 00242765920255240056 — Carta Precatória Cível · 2025-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRT24
- Órgão julgador: 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / Vara do Trabalho de Nova Andradina
- TJMS — 00002724020218120004 — Carta Precatória Cível · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TJMS
- Órgão julgador: 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 1ª Vara
- TJES — 00001540420218080060 — Carta Precatória Cível · 2021-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TJES
- Órgão julgador: 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- TJMS — 00002239720218120036 — Carta Precatória Cível · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TJMS
- Órgão julgador: 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / Vara Única
- TJMS — 00002243320268120028 — Carta Precatória Cível · 2026-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TJMS
- Órgão julgador: 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL / 1ª Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000112720266260166 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-09-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
f02d2891b256c335054fad4b253eb6a3de8793f17993ce3f7be03fa382056add. SHA-256 do comentário:8c1b5fe26cd15499921ff931f06ee8c0ffe0440751164685c59a80f14b2b41da.