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TRE-AL — 06001921020246020055

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b49e20d1f1566a4771ad7afb5e978a92152d5ab57ba076b8c1d4b127e375672e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-18: Definitivo (TPU 246)
2024-12-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-12: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-12: Publicação (TPU 92)
2024-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T20:54:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
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2024-09-14T16:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "16243",
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2024-10-15T15:11:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-11-22T16:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-12-03T13:05:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-12-10T11:14:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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2024-12-11T11:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2024-09-13T21:02:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T15:59:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T16:05:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T16:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T16:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16243",
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2024-11-01T16:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T10:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-15T02:45:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-15T18:29:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16243",
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2024-12-09T11:14:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
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2024-12-10T09:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}

2024-12-12T09:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
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2024-12-12T09:51:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16243",
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}

2024-12-12T09:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-12-16T02:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T02:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
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2024-12-16T02:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
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2024-12-18T11:51:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
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2024-09-13T20:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-09-14T16:11:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
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}
```

2024-12-12T08:44:32.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
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  }
}

2024-12-12T08:44:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2024-12-18T11:54:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
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}

2024-12-18T11:54:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003351520246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06006473820206250034 — Cumprimento de sentença · 2020-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 34ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004798220206080010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004725120246080010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004628920246040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003336420246200043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 43 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002438220246180020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
TRE-ES — 06004764320206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 38 ª ZONA ELEITORAL