TJRS — 50052084820198210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcbfb7e71b71776a00bc816999059ea65c9d3e333b91902ccba6b344352a5c41
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-23 a 2022-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-27
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-24
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-23T08:12:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-15T15:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-27T17:19:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-24T13:32:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-11T08:55:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2019-08-23T16:57:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-06T15:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-10T16:31:24.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-09-22T18:06:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2021-02-22T17:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-04-15T15:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-07T18:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-25T16:03:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-04-29T08:14:04.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-03T18:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-14T17:00:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-04-29T08:13:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-07-23T08:12:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-15T15:46:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-14T17:01:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-14T17:01:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-14T17:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-06-27T17:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-23T17:28:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05T10:59:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-06T10:21:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09T09:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-06T11:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11T10:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-17T18:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28T10:02:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-11T17:28:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-13T16:07:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-04-02T12:46:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-14T16:19:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-09-15T13:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-11T13:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-26T17:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025252220228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
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- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
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- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJES — 00001402720248080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJGO — 00180359520188090116 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJES — 00001397720248080012 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJPR — 00000121020218160017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS