TRE-RO — 06003750420246220029
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea
Movimentações públicas
- 2024-09-22T14:29:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15629", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-22T17:52:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15629", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-23T16:42:49.000Z — Liminar (TPU 339)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15629", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-30T15:52:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15629", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-03T08:52:53.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente em parte (TPU 12330)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15629", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-03T08:53:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15629", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-10T10:45:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15629", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-10T10:45:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-SE — 06003657820206250008 — Representação · 2020-11-09 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000121420246160084 — Representação · 2024-06-18 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06003445720206250023 — Representação · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- TRE-RN — 06000926920246200050 — Representação · 2024-06-27 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06000479720206170144 — Representação · 2020-10-07 · 2 referência(s) em comum
- TRE-TO — 06002195920246270002 — Representação · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- TRE-TO — 06006663220206270020 — Representação · 2020-10-31 · 1 referência(s) em comum
- TRE-TO — 06006641720206270035 — Representação · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum