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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Regularização de Contas Anuais — TRE-SP 06000113320246260122

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualÓrgão: 122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86c8c943772b67e8374e47d97a0a96ad79502b3a499bf00b7eed222eb53d92ae

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000113320246260122 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual” e “Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 86c8c943772b67e8374e47d97a0a96ad79502b3a499bf00b7eed222eb53d92ae. SHA-256 do comentário: c895b598c9e242bd4c7e7256fb4b8d20a011ba1649e55b86fcf6004fdfcc31d4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2024-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-06-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2024-06-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2024-06-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2025-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2025-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2025-05-12 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2025-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2025-05-12 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2025-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2025-05-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2025-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2025-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:08:03.078000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240414161542
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 86c8c943772b67e8374e47d97a0a96ad79502b3a499bf00b7eed222eb53d92ae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-14 a 2025-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-12
Definitivo (TPU 246)
2025-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-12
Reativação (TPU 849)
2025-05-12
Documento (TPU 581)
2025-05-12
Documento (TPU 581)
2025-05-12
Documento (TPU 581)
2025-05-12
Documento (TPU 581)
2025-05-12
Documento (TPU 581)
2025-05-12
Documento (TPU 581)
2025-05-12
Documento (TPU 581)
2025-05-12
Documento (TPU 581)
2025-05-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-14T16:15:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  2. 2024-04-18T15:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  3. 2024-05-23T12:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  4. 2024-06-13T16:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  5. 2024-06-14T16:55:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  6. 2024-05-16T11:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  7. 2024-05-16T16:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  8. 2024-05-16T16:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  9. 2024-05-16T16:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  10. 2024-05-16T16:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  11. 2024-05-18T01:02:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  12. 2024-05-20T01:07:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  13. 2024-05-20T09:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  14. 2024-05-24T03:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  15. 2024-05-24T03:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  16. 2024-05-24T03:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  17. 2024-06-03T15:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  18. 2024-06-03T15:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  19. 2024-06-03T15:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  20. 2024-06-05T01:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  21. 2024-06-05T01:04:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  22. 2024-06-05T11:30:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  23. 2025-05-12T12:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  24. 2025-05-12T12:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  25. 2025-05-12T12:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  26. 2025-05-12T12:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  27. 2025-05-12T12:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  28. 2025-05-12T12:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  29. 2025-05-12T12:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  30. 2025-05-12T12:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  31. 2025-05-12T12:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  32. 2025-05-12T12:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  33. 2025-05-12T12:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  34. 2025-05-12T12:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  35. 2025-05-12T12:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  36. 2025-05-12T12:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  37. 2025-05-12T12:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  38. 2025-05-12T12:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  39. 2025-05-12T12:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  40. 2025-05-12T12:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.