Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Outros Agentes Insalubres — TRT23 00002303720155230071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e17f0a5b2ac1928ee0b8e9cab75ae59034efcac3eea3ff8f6d833b229d7ec4af
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 141 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Outros Agentes Insalubres Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2016-11-10 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2016-11-10 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2016-11-11 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2016-11-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2016-12-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2017-03-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2017-03-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2017-06-13 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2017-11-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2017-11-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2018-01-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2018-03-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2018-04-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2018-06-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138 - 2018-06-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2018-06-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-05-27 trata do assunto oficial «Outros Agentes Insalubres»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2016-11-10 trata do assunto oficial «Outros Agentes Insalubres»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2016-11-10 trata do assunto oficial «Outros Agentes Insalubres»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-27T12:21:21.829000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150122090415
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e17f0a5b2ac1928ee0b8e9cab75ae59034efcac3eea3ff8f6d833b229d7ec4af
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2018-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-11
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-06-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-04
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2018-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-23
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Outros Agentes Insalubres | Levantamento/Liberação | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Grupo Econômico | Contratuais
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- Ver outros registros do assunto TPU 13385
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-22T09:04:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-04-14T11:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-04-15T00:55:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-04-15T00:55:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-04-21T00:14:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-04-21T00:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-04-23T00:15:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-06-09T09:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-06-09T09:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-06-10T01:02:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-06-10T01:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-07-06T13:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-07-15T00:53:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-07-15T00:53:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-07-17T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-07-17T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-07-17T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-09-28T13:59:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-09-28T14:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-10-16T11:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-10-16T11:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-10-16T11:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-10-16T11:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-10-17T00:32:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-10-17T00:32:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-10-26T15:12:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-10-27T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-10-27T01:34:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-10-27T18:30:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-10-28T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-11-04T00:24:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-11-04T18:18:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-11-05T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-11-19T14:36:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2015-11-23T11:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2016-03-02T20:05:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2016-03-08T00:09:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2016-03-08T00:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2016-03-16T08:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } } - 2016-04-02T00:04:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00004481020175230002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-04-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACIARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00000395020225230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACIARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT1 — 00100148620155010059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACIARA / 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT5 — 00000319320165050131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACIARA / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT5 — 00000059620215050462 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACIARA / 2ª Vara do Trabalho de Itabuna
- TRT23 — 00005842520225230004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-09-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACIARA / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT2 — 00001622620135020012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACIARA / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT20 — 00005335120155200001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACIARA / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002303720155230071 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Outros Agentes Insalubres | Levantamento/Liberação | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Grupo Econômico | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE JACIARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 141 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2018-06-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e17f0a5b2ac1928ee0b8e9cab75ae59034efcac3eea3ff8f6d833b229d7ec4af. SHA-256 do comentário:5ebc60e2d6fcbd1a1a25e67dafcf611e1ffd324f19c867d2ee842d39ccc7f9f1.