TRE-MA — 00001968820166100044

Classe: Recurso EleitoralOrgao: VICE-PRESIDENTEGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea7ec259ba97042d17d746dd7a180237108f0ea900e607bc6b695e2f693505ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-10 a 2016-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-26
Recebimento (TPU 132)
2016-09-25
Remessa (TPU 123)
2016-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-23
Recebimento (TPU 132)
2016-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-15
Recebimento (TPU 132)
2016-09-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-15
Recebimento (TPU 132)
2016-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-14
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-10T10:55:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-09-10T11:02:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-10T11:02:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      }
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  4. 2016-09-13T17:35:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
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  5. 2016-09-13T19:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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  6. 2016-09-14T18:55:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
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  7. 2016-09-15T13:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 181
        }
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        "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
      }
    }
  8. 2016-09-25T16:38:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
        }
      ],
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        "codigo": "80041",
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      }
    }
  9. 2016-09-10T14:15:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
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  11. 2016-09-23T08:56:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "80041",
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      }
    }
  12. 2016-09-11T17:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "80041",
        "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
      }
    }
  13. 2016-09-13T18:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80041",
        "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
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  14. 2016-09-13T18:47:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2016-09-13T18:52:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2016-09-13T19:08:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-09-14T18:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
      }
    }
  18. 2016-09-14T20:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80041",
        "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
      }
    }
  19. 2016-09-14T20:34:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "80041",
        "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
      }
    }
  20. 2016-09-14T20:36:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80041",
        "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
      }
    }
  21. 2016-09-15T09:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  22. 2016-09-15T09:38:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80041",
        "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
      }
    }
  23. 2016-09-15T09:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80041",
        "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
      }
    }
  24. 2016-09-20T14:52:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80041",
        "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
      }
    }
  25. 2016-09-23T08:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80041",
        "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
      }
    }
  26. 2016-09-23T08:56:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80041",
        "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
      }
    }
  27. 2016-09-26T18:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80041",
        "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
      }
    }
  28. 2016-09-27T10:50:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.