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TRE-DF — 06000105920216070000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: CE 16Grau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5443d816699ac8899e8f5c7e92bbd144711045c4604681520e1b1cf49afca4a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-09 a 2022-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-28: Remessa (TPU 123)
2022-10-27: Reativação (TPU 849)
2022-10-27: Documento (TPU 581)
2022-10-27: Documento (TPU 581)
2022-03-25: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-03-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-03-24: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-23: Conclusão (TPU 51)
2022-03-23: Petição (TPU 85)
2022-03-15: Reativação (TPU 849)
2022-03-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Ver outros registros do assunto TPU 12565

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-04-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2021-04-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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2021-04-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "por devolução ao deprecante",
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    }
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2021-04-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-04-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
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2021-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-04-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
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}

2021-04-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-04-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-04-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-04-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-04-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-05-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-05-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-05-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-05-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-06-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2021-07-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2022-03-15T13:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2022-03-15T13:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2022-03-15T13:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2022-03-15T13:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2022-03-15T13:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2022-03-15T13:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2022-03-15T13:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2022-03-15T14:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2022-03-23T14:37:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2022-03-23T14:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2022-10-27T19:30:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2022-10-27T19:30:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

2022-10-28T15:45:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14582",
    "nome": "016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000714320236120053 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MS
- Órgão julgador: CE 16 / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-CE — 06001045320256060013 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-CE
- Órgão julgador: CE 16 / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU
TSE — 06003411320216260000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TSE
- Órgão julgador: CE 16 / GABINETE CGE
TRE-SP — 06000228920246260016 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SP
- Órgão julgador: CE 16 / 16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA
TRE-MG — 06000092120206130266 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MG
- Órgão julgador: CE 16 / 266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras
TSE — 06003402820216260000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TSE
- Órgão julgador: CE 16 / GABINETE CGE
TSE — 06003377320216260000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TSE
- Órgão julgador: CE 16 / GABINETE CGE
TRE-PR — 06000341820246160199 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PR
- Órgão julgador: CE 16 / 199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais